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II CONGRESSO INTERNACIONAL

A cogovernança como processo de construção de fraternidade na política, a partir das cidades

Ao final do II Congresso Internacional de Cogovernança os participantes produziram um Manifesto que resume o que queremos para as nossas cidades

 

O contexto

A pandemia que atravessou o planeta produziu uma aceleração das questões críticas presentes nos sistemas políticos, anteriormente já fragilizados pela globalização econômica e pelo crescimento das desigualdades. Juntamente com o vírus, as tensões autoritárias também se espalharam, alimentadas pelo crescimento da polarização política e da desconfiança nas instituições democráticas, essas incapazes de fornecer respostas satisfatórias, sobretudo nos setores mais vulneráveis.

 

Como nunca antes na história, tornou-se evidente a necessidade da colaboração entre nações e povos se traduzir em processos políticos transformadores. Não há nada mais irracional, no contexto atual, que alimentar a rivalidade, o conflito  e o individualismo nas relações humanas, colocando em risco a sobrevivência de todos. Os estados nacionais e as diferentes formas de integração supranacionais têm lutado para concretizar tal colaboração. Enquanto as cidades, o lugar original da política, mesmo diante da pressão de processos planetários tumultuosos e eventos dramáticos, continuam a expressar capacidade de inovação social e resiliência.

Compreender o modo com o qual as cidades devem ser governadas atualmente representa um prioritário desafio. Que papel é exigido das lideranças governamentais em um contexto de interdependência iminente? E a participação dos cidadãos e atores coletivos, que espaço ocupam e qual resposta possuem, à exigência de uma qualidade democrática mais madura?

O conceito

Neste contexto, alguns conceitos inovadores estão surgindo. Um deles é a ideia de cogovernança que hoje, com base em inúmeras pesquisas internacionais, identifica uma experiência de governo participativo (“em rede”), que almeja um elevado nível de colaboração intersubjetiva e multissetorial na construção das políticas públicas.

Enquanto se difundem novos modelos organizativos baseados em intensas conexões entre pessoas, organizações e instituições, se constata o despontar de uma “era colaborativa” que, especialmente na governança urbana, reconhece e conecta em uma rede de relações políticas todos os(as) protagonistas presentes no espaço público: políticos e militantes, funcionários, pesquisadores e estudantes. E que no contexto acadêmico, já envolve o abrangente conjunto de atores da vida cotidiana que se move em prol de uma cidadania ativa: membros de movimentos populares ou de comunidades de bairro, colaboradores de empresas e sistemas de comunicação, redes culturais e de formação...

Considerando as importantes e complexas questões que envolvem as políticas sanitárias e de acesso ao trabalho, o uso do território e o desenvolvimento das periferias, os processos de inclusão e integração social, as possíveis respostas ao problema da desigualdade, a devida proteção ao patrimônio ambiental, a tecnologia e a revolução digital, a cooperação entre as cidades; sobrevém uma reflexão: Com quais instrumentos de governo enfrentá-las em nosso momento histórico?

Quanto à forma de atuação, ao menos uma convicção se sobressai. A de que o “melhor governo” não é mais aquele do “líder autocrata iluminado” que organiza o poder de uma forma virtuosa, mas o que permite ao sistema-cidade conceber  coletivamente uma visão social comum e, em seguida, agir em corresponsabilidade.

Se você tem interesse em se aprofundar mais sobre esse tema, clique no link a seguir e encontre algumas reflexões que aprofundam o tema e o conceito da cogovernança:

https://bit.ly/39ySqXw

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O evento

O primeiro Congresso Internacional abordando essas temáticas teve como tema: "Cogovernança: A responsabilidade mútua nas cidades hoje" e aconteceu em janeiro de 2019 na região de Castel Gandolfo, Roma, promovido pelo Movimento Político pela Unidade e pelo Movimento “Humanidade Nova”/Focolares, contando ainda com a colaboração de numerosas organizações. Participaram dele 400 prefeitos, administradores e cidadãos de 33 países ao redor do mundo. O percurso previa outros compromissos internacionais em diferentes continentes, para que tivessem prosseguimento a pesquisa iniciada, a experiência e suas aplicações práticas.

O II Congresso Internacional “A cogovernança como processo de construção de fraternidade na política, a partir das cidades” continua neste mesmo caminho. Devido à pandemia de Covid-19, será realizado na modalidade virtual e a partir do Brasil (host) entre os dias 9 e 12 de outubro de 2021.

 

Na linha de frente do planejamento do encontro, de modo a dar maior relevância ao programa, encontra-se uma rede de organizações latino-americanas.

 

Programação

09/10 - 15h às 18h ( Brasília)

10/10 - 10h às 18h    (Brasília)

- Acolhida / Apresentação do congresso

- 1º Painel - A cogovernança como processo de construção de fraternidade na política, a partir das cidades

Erasto Fortes Mendonça (Brasil)

Javier Baquero (Colômbia)

Maria Fernanda Revollo (Bolívia) - mediadora

-  Apresentação: Boas práticas de cogovernança

- Oficinas (grupos de diálogo e aprofundamento)

- Conclusão 

10h - 12h:  

- Salas temáticas:

1. Juventude e participação política
2. Partidos políticos e cogovernança
3. Ecologia: ações em cogovernança
4. A construção da cogovernança na perspectiva da Arquitetura e da Engenharia
5. SUS Forte e saúde pública 
6. Sala de apresentação de artigos acadêmicos sobre a cogovernança
7. Cidades inclusivas
8. A função da política e do político na gestão da cogovernança

15h - 18h:

- Acolhida / momento cultural

- 2º Painel - Instituições públicas e sociedade civil: cooperação e diálogo para o bem comum

Luiz Scarpino (Brasil)

Verónica López Jairala (Argentina)

Lucia Fronza Crepaz (Itália) - mediadora

 

-  Apresentação: Boas práticas de cogovernança

- Oficinas (grupos de diálogo e aprofundamento)

- Conclusão 

11/10 - 10h às 18h    (Brasília)

10h - 12h:  

- Salas temáticas:

1. Juventude e política
2. Partidos políticos e cogovernança 
3. Impacto Zero
4. A cidade como bem relacional
5. SUS Forte e saúde pública 
6. Sala de apresentação de artigos acadêmicos sobre a cogovernança
7. A função da política e do político na gestão da cogovernança
8. Economia de Comunhão e erradicação da pobreza ODS -01 - esta sala acontecerá na sala principal e contará com traduções 
9. Comunicação e processos de cogovernança (português e espanhol)

15h - 18h:

- Acolhida / Momento cultural

- 3º Painel - Economia fraterna, sustentabilidade e políticas públicas

Francisco Porras (México)

Cristina Calvo (Argentina)

Jomery Nery (Brasil) - mediador

- Oficinas (grupos de diálogo e aprofundamento)

- Conclusão 

12/10 - 9h às 12h    (Brasília)

- Acolhida / Momento cultural

- Apresentação do e-book

- Plenária final: apresentação do documento final

- Encaminhamentos / próximos passos

 

1º Painel

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ERASTO MENDONÇA

Brasil

Doutor em Educação e Professor da Universidade de Brasília; pesquisador de políticas públicas, educação e direitos humanos. 

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JAVIER BAQUERO

Colômbia

Professor de Políticas Públicas e Subsecretário de Planejamento de Políticas Públicas da Prefeitura de Bogotá.

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MARÍA REVOLLO

Bolívia

Politóloga; Professora de ética e integrante do programa regional de participação política indígena da Fundação Konrad Adenauer.

2º Painel

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VERÓNICA JAIRALA

Argentina

Politóloga e pesquisadora nos direitos das comunidades indígenas; consultora de diversos municípios na implementação de políticas públicas e do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).

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LUIZ SCARPINO

Brasil

Doutorando e Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania. Professor na Unaerp e Professor Convidado na Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

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LUCIA CREPAZ

Itália

É médica pediatra, com mestrado em Doutrina Social da Igreja pela Pontifícia Universidade Lateranense; deputada federal em duas legislaturas.

3º Painel

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FRANCISCO PORRAS 

México

Doutor em Política e Estudos Internacionais; professor do Centro Público de Pesquisas do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia e da Escola de Ciências Sociais e de Governo do Tecnológico de Monterrey.

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CRISTINA CALVO

Argentina

Doutora em Economia Comportamental e Sociologia Econômica; Diretora do Programa Internacional de Democracia, Sociedade e Novas Economias da Universidade de Buenos Aires (UBA-Seube).

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JOMERY NERY

Brasil

Advogado; consultor da administração pública; diretor de operações da Associação Nacional por um Economia de Comunhão (Anpecom).

 

E-book: “A cogovernança como processo de construção de fraternidade na política, a partir das cidades”

No último dia do Congresso, foi lançado o tão esperado e-book “A cogovernança como processo de construção de fraternidade na política, a partir das cidades”, que contou com a publicação de 22 artigos, escritos por mais de 28 autores e autoras:

Os organizadores da Obra Coletiva são Daniela Ropelato, italiana, doutora em Ciência Política, Matías Mattalini, argentino, mestre em Políticas Públicas e Governo, Flávio Dal Pozzo, brasileiro, mestre em Políticas Públicas, e Rafaela Brito, brasileira, mestra em Estudos Ambientais.

 

Os quatro organizadores esperam que essa Obra Coletiva possa incentivar o estudo mais aprofundado do conceito de cogovernança e, também, mostrar que já existem casos concretos de boas práticas neste sentido.

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